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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 14:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:18
Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:47
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 17:06
Novo capítulo no parcelamento de ICMS a complementar
Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Texto do novo Código Florestal é impraticável, diz deputado ruralista
O deputado Ronaldo Caiado voltou a afirmar que o texto do novo Código Florestal aprovado pelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:47
SP e AM travam disputa pelo ICMS
Governador do Estado de São Paulo assinou novo decreto deixando de ratificar o Convênio Confaz ICMS
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:33
Nova redução do IPI contraria decisão do STF
Palácio do Planalto ignora decisão do Ministro Alexandre de Moraes e novo decreto de redução do IPI
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:28
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:13
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
Ação de Reparação face companhia aérea
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II
Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:10
DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.938, de 19/10/06
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:53
Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri
A comissão de juristas que estuda propostas de mudança no Código de Processo Penal (CPP) sugeriu, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: gersonbranco@aranovich-branco.adv.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.118, de 22/05/07
1.737 (2006) do CSNU - incorporada ao ordenamento jurídico interno pelo Decreto nº 6.045, de 21 de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008
Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.